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Atividades desenvolvidas em contexto prisional

Formação profissional

A formação profissional assume especial relevo como instrumento promotor da reinserção social dos reclusos e consequente prevenção da reincidência.

A fim de atingir este objetivo, a oferta da formação é constantemente redefinida e reprogramada de forma a responder quer às constantes mutações do contexto prisional, quer às exigências do mercado laboral.

Dentro desta complexidade, a elaboração de um plano de formação profissional é alicerçada num diagnóstico que leva em linha de conta as necessidades de aprendizagem da população reclusa e a sua rentabilização em meio prisional e, sobretudo,  no meio livre.

A formação profissional dos reclusos é assegurada maioritariamente pelo Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça, podendo ainda ser estabelecidos acordos com outras entidades externas para os mesmos fins.

Nestes casos, essas entidades, em estreita articulação com a DGRSP, apresentam candidaturas aos programas operacionais específicos e financiados através do Fundo Social Europeu.

Na DGRSP compete ao Centro de Competências para a Gestão da Programação e das Atividades do Tratamento Prisional (CCGPATP) desenvolver, em articulação com as competentes entidades públicas e privadas, projetos de formação profissional adequados às necessidades dos reclusos e ao mercado de trabalho.

Para mais informações sobre a formação profissional pode aceder aos Relatórios de Atividades.

Modalidades de Formação: