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Atividades desenvolvidas em contexto prisional

Desporto

As atividades desportivas são hoje reconhecidas como uma importante ferramenta de intervenção no âmbito do tratamento prisional.

Com efeito, além da vertente ocupacional e da criação de espaços de descompressão, a prática desportiva devidamente enquadrada sob o ponto de vista técnico e pedagógico desempenha um papel relevante na promoção de estilos de vida saudável que influenciam diretamente o bem-estar e o equilíbrio emocional dos reclusos, aspetos que se refletem não só no plano individual como também ao nível da própria instituição prisional reduzindo o potencial de conflitos e contribuindo dessa forma para a segurança global do espaço penitenciário.

Atualmente inúmeras organizações e instituições, que vão desde o Conselho da Europa até à Organização Mundial de Saúde, preconizam o recurso às atividades desportivas junto da população prisional como forma de promoção da saúde e de fomentar situações e vivências que provoquem alterações ao nível das competências sociais tendo por objetivo facilitar o processo de reinserção social.

Em Portugal os Serviços Prisionais têm acompanhado de forma gradual, na medida das suas possibilidades, as políticas de tratamento prisional seguidas no espaço europeu, no âmbito das quais o desporto tem vindo a assumir uma crescente importância.

Essa importância foi claramente reconhecida sob o ponto de vista normativo através do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e do Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, onde constam diversas disposições que preconizam e enquadram as atividades desportivas no meio prisional.

No âmbito da DGRSP compete ao Centro de Competências para a Gestão da Programação e das Atividades de Tratamento Prisional (CCGPATP) conceber e implementar projetos desportivos, além de apoiar, acompanhar e supervisionar a organização de atividades desportivas desenvolvidas pelas equipas nos estabelecimentos prisionais.

Apesar das limitações existentes, os níveis de prática desportiva da população reclusa são relativamente elevados tendo em conta os níveis da população portuguesa em geral.

  • N.º de reclusos considerados (julho 2018): 10452
  • N.º Total de praticantes desportivos: 4758
  • Percentagem de praticantes desportivos: 45,5%
  • N.º de Praticantes / Menos de 2x por semana: 814
  • N.º de Praticantes /2x ou mais por semana: 3944

Além das atividades desportivas regulares realizadas nos estabelecimentos prisionais, têm sido organizados os seguintes quadros competitivos regionais e nacionais:

  • Torneio Nacional Prisional de Andebol
  • Competição de Rugby
  • Taça Nacional Prisional de Futsal

Fotogaleria das competições organizadas em 2018

Torneio Nacional Prisional de Andebol - Pavilhão Gimnodesportivo de S. José do Campo (Viseu) 21.06.2018

Orientação técnica dada à equipa do Estabelecimento Prisional (EP) do Porto | Fase Final do Torneio, competição organizada em parceria com a Federação de Andebol de Portugal

Orientação técnica dada à equipa do Estabelecimento Prisional (EP) do Porto | Fase Final do Torneio, competição organizada em parceria com a Federação de Andebol de Portugal
Medalhas de participação e pormenor do Troféu atribuído ao primeiro classificado da competição | Fase Final do Torneio, competição organizada em parceria com a Federação de Andebol de Portugal
Encontro da final disputada entre os EP de Pinheiro da Cruz e do Porto, com a vitória da equipa alentejana por 17-14 | Fase Final do Torneio, competição organizada em parceria com a Federação de Andebol de Portugal
No jogo de apuramento dos 3.º e 4.º classificados, vitória do EP de Vale de Judeus sobre o EP da Guarda por 15-12 | Fase Final do Torneio, competição organizada em parceria com a Federação de Andebol de Portugal
A equipa vencedora do Torneio Nacional Prisional de Andebol 2018, representante do EP de Pinheiro da Cruz, com o troféu | Fase Final do Torneio, competição organizada em parceria com a Federação de Andebol de Portugal
Primeiro treino de Rugby realizado no EP Feminino de Santa Cruz do Bispo | Projeto de Dinamização do Rugby, realizado em parceria com a Associação Rugby Com Partilha e com a Federação Portuguesa de Rugby
Primeiro treino de Rugby realizado no EP Feminino de Santa Cruz do Bispo | Projeto de Dinamização do Rugby, realizado em parceria com a Associação Rugby Com Partilha e com a Federação Portuguesa de Rugby
Primeiro jogo de Rugby realizado no meio prisional disputado entre as equipas do EP de Vale de Judeus e do EP de Lisboa | Projeto de Dinamização do Rugby, realizado em parceria com a Associação Rugby Com Partilha e com a Federação Portuguesa de Rugby
Primeiro jogo de Rugby realizado no meio prisional disputado entre as equipas do EP de Vale de Judeus e do EP de Lisboa | Projeto de Dinamização do Rugby, realizado em parceria com a Associação Rugby Com Partilha e com a Federação Portuguesa de Rugby