Desporto

As atividades desportivas são hoje reconhecidas como uma importante ferramenta de intervenção no âmbito do tratamento prisional.

Com efeito, além da vertente ocupacional e da criação de espaços de descompressão, a prática desportiva devidamente enquadrada sob o ponto de vista técnico e pedagógico desempenha um papel relevante na promoção de estilos de vida saudável que influenciam diretamente o bem-estar e o equilíbrio emocional dos reclusos, aspetos que se refletem não só no plano individual como também ao nível da própria instituição prisional reduzindo o potencial de conflitos e contribuindo dessa forma para a segurança global do espaço penitenciário.

Atualmente inúmeras organizações e instituições, que vão desde o Conselho da Europa até à Organização Mundial de Saúde, preconizam o recurso às atividades desportivas junto da população prisional como forma de promoção da saúde e de fomentar situações e vivências que provoquem alterações ao nível das competências sociais tendo por objetivo facilitar o processo de reinserção social.

Em Portugal os Serviços Prisionais têm acompanhado de forma gradual, na medida das suas possibilidades, as políticas de tratamento prisional seguidas no espaço europeu, no âmbito das quais o desporto tem vindo a assumir uma crescente importância.

Essa importância foi claramente reconhecida sob o ponto de vista normativo através do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e do Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, onde constam diversas disposições que preconizam e enquadram as atividades desportivas no meio prisional.

No âmbito da DGRSP compete à Divisão de Coordenação de Atividades de Tratamento Prisional (DCATP) conceber e implementar projetos desportivos, além de apoiar, acompanhar e supervisionar a organização de atividades desportivas desenvolvidas pelas equipas nos estabelecimentos prisionais.

Apesar dos condicionalismos existentes, os índices de prática desportiva da população prisional são superiores aos índices de prática da população portuguesa.

De acordo com os dados relativos a 2022 do “Eurobarómetro Portugal”, apenas 27% da população portuguesa pratica desporto, sendo que só 18% o faz com alguma regularidade.

Em 2022, 35,7% da população prisional considerada praticava desporto regularmente (duas ou mais vezes por semana).

Além das atividades desportivas regulares realizadas nos estabelecimentos prisionais, destacam-se projetos resultantes de protocolos de colaboração celebrados entre a DGRSP e entidades externas, nomeadamente:

• Projeto Andebol em colaboração com a Federação de Andebol de Portugal;

• Projeto Rugby em colaboração com a Associação Rugby Com Partilha;

• Projeto Yoga em colaboração com a Associação Holística em Meio Prisional (ALMAZ);

• Projeto Xadrez em colaboração com o Núcleo de Xadrez da Universidade Nova de Lisboa (NOVA Chess).