No âmbito das suas atribuições, a Divisão de Coordenação de Atividades de Tratamento Prisional (DCATP) é responsável, entre outras, por promover uma abordagem integrada da pessoa reclusa, favorecedora da prevenção da reincidência e do seu processo de reinserção social, através da promoção de projetos educativos, de formação profissional, de voluntariado, de âmbito sociocultural e desportivo.
É também competente para implementar metodologias de monitorização e avaliação da eficiência e da eficácia da ação dos Estabelecimentos Prisionais (EP), no âmbito das atividades do tratamento prisional da competência da Divisão e, nessa conformidade, procede à elaboração de informações, relatórios e indicadores de gestão no âmbito das respetivas áreas de intervenção.