Vigilância eletrónica

Modelo de intervenção

Funcionamento permanente dos serviços de Vigilância Eletrónica

A DGRSP mantém um dispositivo de Vigilância Eletrónica em funcionamento permanente, 24h por dia, 365 dias por ano, que cobre todo o território nacional e assegura todos os procedimentos inerentes à execução das medidas e penas com Vigilância Eletrónica.


Acompanhamento individualizado e controlo

Os serviços de Vigilância Eletrónica concebem a execução das penas e medidas de modo integrado. Por este motivo, asseguram simultaneamente as tarefas de um rigoroso controlo e uma intervenção individualizada orientada para as necessidades do vigiado.

A Vigilância Eletrónica é, por natureza, um meio de controlo que pressupõe uma supervisão intensiva. Durante a execução das penas ou medidas com Vigilância Eletrónica, as equipas de Vigilância Eletrónica desenvolvem uma supervisão intensiva dos casos quer no âmbito do controlo quer na vertente da intervenção psicossocial.

A proporção destes dois polos (controlo/ajuda) é variável conforme se trate da execução de medida de coação ou na fase de execução de penas. No primeiro, em função da fase processual, a dimensão psicossocial é mais mitigada; na segunda há uma evolução para que os dois polos estejam equiparados.