O uso da VE pode ter um elevado valor ressocializador e, portanto, protetor da sociedade.
Na fiscalização da medida de coação é criada uma alternativa à prisão preventiva para alguns casos, evitando-se assim o contágio prisional.
Na execução das penas e da adaptação à liberdade condicional
- Pode assegurar de modo adequado as necessidades punitivas de prevenção geral através de um elevado nível de controlo e contenção
- Pode atenuar de modo adequado o excesso de permanência na prisão com os prejuízos daí resultantes em alguns casos
- Pode assegurar de modo adequado um trabalho individualizado com o vigiado
- Proporciona mais valia social ao permitir que o vigiado não quebre ou retome vínculos sociofamiliares
- Pode contribuir para a reconstrução pessoal do vigiado
- Pode garantir a autonomia do vigiado (se autorizado a trabalhar)
- Pode favorecer a permanência na escola ou formação profissional, proporcionando oportunidades de outra forma não rentabilizadas
Em qualquer situação, é um meio de controlo mais económico que a prisão
Na proibição de contactos no crime de VD:
- Associa o controlo do arguido ou condenado à proteção da vítima do crime
Pode ter-se acesso a informação mais detalhada sobre a Vigilância Eletrónica consultando: