Características
A Reforma Penal e das Prisões, de 1 de julho de 1867, aboliu a pena de morte e instituiu a pena de prisão maior celular, criando para o efeito as Cadeias Penitenciárias. Em 1885 deram entrada os primeiros presos na Cadeia Penitenciária de Lisboa, começada a construir em 1873, e hoje designada por Estabelecimento Prisional de Lisboa. Trata-se de um Estabelecimento concebido segundo o Sistema Panótico com uma estrutura em estrela, constituída por seis alas com quatro pisos, que convergem num ponto de onde a vigilância se exerce sobre o corredor central de cada ala.
Para além destas alas, no perímetro do Estabelecimento Prisional (EP), existe ainda um pavilhão pré-fabricado (ala H) com 22 camaratas distribuídas por dois pisos.
Os primeiros programas de apoio a reclusos toxicodependentes ocorreram neste Estabelecimento com a criação de uma unidade terapêutica autónoma (ala G).
O Estabelecimento dispõe de serviços clínicos, em instalações próprias, com uma enfermaria de internamento.
Em cada Ala do EP funcionam um ginásio, um refeitório e um bar.
Em polígono envolvente situam-se as instalações oficinais e serviços de apoio.
Possui ainda um anfiteatro, habitualmente utilizado para espetáculos e outras atividades lúdicas, e um edifício recentemente construído para a "Casa do Pessoal" mas igualmente utilizado para a organização de seminários e debates.
A população prisional é maioritariamente constituída por reclusos em cumprimento de pena, estando uma ala afeta a reclusos preventivos da área de Lisboa.
Ocupação laboral
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Setor Oficinal
Carpintaria, Serralharia, Mecânica-Auto, Alfaiataria, Eletricidade, Canalização, Tipografia, Encadernação e Obras.
- Outras Áreas
Manutenção e Limpeza.
Classificação
- Lotação: 887 lugares
- Nível de segurança: Alta
- Grau de complexidade de gestão: Elevado