Penas e medidas privativas de liberdade

Saúde


A prestação de cuidados de saúde é assegurada pelo Hospital Prisional S. João Deus (HPSJD) e pelas Unidades de Saúde existentes nos Estabelecimentos Prisionais, dispondo alguns de enfermarias que dão cobertura a vários Estabelecimentos Prisionais da respetiva Zona.

Sempre que se justifica os reclusos têm acesso ao Serviço Nacional de Saúde.

Ao nível dos programas de intervenção junto da população reclusa toxicodependente, a DGRSP dispõe de: