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Sistemas de Justiça Juvenil de Promoção e Proteção têm novo protocolo

Protocolo estabelece as bases de cooperação entre a DGRSP, o ISS, a CNPDPCJ e a SCML.
02 nov 2020, 11:19
Assinatura do protocolo 
Assinatura do protocolo 

A DGRSP celebrou um Protocolo de Cooperação com Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.), a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).

Este protocolo estabelece as bases de cooperação entre a DGRSP, o ISS, I.P., a CNPDPCJ e a SCML, visando o aproveitamento ótimo das sinergias e potencialidades dos outorgantes, no contexto dos jovens em cumprimento de medidas tutelares educativas, de forma a corporizar o entendimento consubstanciado no Guia Prático de Articulação entre o Sistema de Justiça Juvenil e o Sistema de Promoção e Proteção.

No ato de assinatura, realizado no dia 30 de outubro, na sede da DGRSP no Torel em Lisboa, estiveram presentes o Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, o Presidente do Conselho Diretivo do ISS, I.P., Rui Fiolhais, a Presidente da CNPDPCJ, Rosário Farmhouse e representante da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa em substituição do Provedor, Edmundo Martinho.