31.ª Conferência do Conselho da Europa de Diretores dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social

A DGRSP participou na 31.ª Conferência Anual do Conselho da Europa dos Diretores dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social (CDPPS – Conference of Directors of Prison and Probation Services) que se realizou, dias 3 e 4 de junho de 2026, em Valletta, Malta, sob o tema “Pessoas com Necessidades Específicas e Vulnerabilidades”.

O evento foi organizado pelo Conselho da Europa, em cooperação com a Agência dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social de Malta, e reuniu responsáveis máximos dos sistemas prisionais e de reinserção social dos Estados-Membros e Estados Observadores do Conselho da Europa, bem como representantes de organizações internacionais, especialistas, investigadores e profissionais do setor.

A conferência decorreu em sessões plenárias e em quatro workshops temáticos dedicados aos seguintes temas:

• Pessoas estrangeiras em contacto com os sistemas prisionais e de reinserção social;
• Pessoas idosas privadas da liberdade ou sob supervisão na comunidade;
• Mulheres em contexto prisional e em medidas de execução na comunidade;
• Cooperação entre os serviços prisionais e os serviços de reinserção social.

Participaram igualmente representantes das Nações Unidas (UN), da União Europeia (EU), da Confederação Europeia da Probation (CEP), da Penal Reform International (PRI), da European Organisation of Prison and Correctional Services (EuroPris), da International Corrections and Prisons Association (ICPA) e do European Forum for Restorative Justice (EFRJ).

A conferência constituiu uma importante oportunidade para a partilha de conhecimentos, experiências e de boas práticas entre os diferentes sistemas europeus, promovendo a reflexão sobre respostas mais eficazes, inclusivas e humanizadas para pessoas em situação de vulnerabilidade que se encontram sob a responsabilidade dos serviços prisionais e de reinserção social.

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A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais esteve representada na conferência, contribuindo para o debate europeu sobre os desafios atuais e futuros da execução das penas e medidas na comunidade e em meio prisional, reforçando o compromisso de Portugal com os valores do Conselho da Europa e com a promoção de sistemas de justiça mais humanos, eficazes e centrados na reintegração social.