Ir para Conteúdo principal
COVID-19 - Medidas adoptadas pela Justiça
Reabertura das conservatórias de Registos
DGRSP

Noticias da DGRSP

Conferência de Diretores de Serviços Prisionais e de Reinserção do CE

O evento do Conselho da Europa, centrado nos impactos que a pandemia por COVID-19 teve nos sistemas prisionais e de reinserção contou com a participação de mais de 100 profissionais do sistema de execução de penas e medidas judiciais de países da Europa
23 set 2021, 10:59
Foto do grupo de participantes
Foto do grupo de participantes

Realizou-se nos dias 20 e 21 de setembro a 26ª Conferência de Diretores de Serviços Prisionais e de Reinserção co-organizada entre o Conselho Penal e Penológico do Conselho da Europa e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Este ano o evento decorreu na cidade do Funchal, Ilha da Madeira em formato híbrido (presencial e online), tendo contado com a participação de mais de 100 profissionais do sistema de execução de penas e medidas judiciais de países da Europa.

Os temas em debate centraram-se nos impactos que a pandemia por COVID-19 teve nos sistemas prisionais e de reinserção, na Europa e em todo o mundo, bem como nos desafios que os utentes dos serviços de execução de penas portadores de doenças mentais apresentam e nas boas práticas desenvolvidas para fazer face a estas exigências.

A sessão de abertura contou com a presença da Ministra da Justiça que, no seu discurso sublinhou que devemos “recorrer à tecnologia, nomeadamente à Inteligência Artificial, para aperfeiçoar o nosso conhecimento e, se necessário, devemos olhar em redor e adaptar a tecnologia usada noutros setores e áreas que podem ser muito interessantes e aplicáveis ao nosso ambiente prisional e de liberdade condicional”.

Falando na sessão de encerramento do evento, o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça destacou o baixo número de casos positivos de COVID-19 registados no sistema prisional português até à data (apenas nove), assim como a ausência de qualquer óbito em consequência da pandemia.

O Presidente do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT), num discurso introdutório a um painel de discussão, referiu-se ao sistema prisional português de forma muito e positiva.

Concluído a Conferência, o Conselho da Europa, através do Diretor-Geral Jan Kleijssen, endereçou uma carta de agradecimento e reconhecimento à Direção Geral dos Serviços Prisionais pelo trabalho desenvolvido na organização do evento.

O próximo evento irá decorrer no ano e 2022 em Espanha, em data e local a anunciar oportunamente.