Características
Situado no novo edifício da Diretoria do Porto da Polícia Judiciária, a sua conceção e construção foi prevista de raiz tendo permitido a ocupação em 19 de abril de 2004, vindo das antigas instalações que datavam de há mais de meio século.
Esta intencionalidade de projeto permitiu uma notável evolução das condições de reclusão, na vertente de condições de habitação, higiene e segurança.
Destina-se, conforme disposto no Regulamento dos Estabelecimentos Prisionais instalados em edifícios da Polícia Judiciária (Despacho Normativo n.º 352/80 de 6 de novembro), a acolher os detidos que vão ser presentes a Juiz de Instrução Criminal ou que estejam à sua ordem, bem como quaisquer reclusos ou detidos cuja presença se revele necessária à instrução de processos-crime ou à realização de investigações criminais ou diligências a cargo da Polícia Judiciária.
A alimentação é fornecida pelo Estabelecimento Prisional do Porto.
Classificação
- Lotação: 48 lugares
- Nível de segurança: Alta
- Grau de complexidade de gestão: Médio