Características
Com o objetivo prioritário de acolher reclusos originários da Madeira, que tinham de cumprir medidas privativas da liberdade no Continente, entrou em funcionamento, em 1994, o Estabelecimento Prisional do Funchal.
A disposição arquitetónica deste Estabelecimento Prisional, embora obedecendo a uma tipologia tradicional, assenta numa maior separação dos reclusos, através da constituição de pequenas unidades de alojamento. Localizado fora de muros, existe um pavilhão destinado aos reclusos em regime aberto e um pavilhão gimnodesportivo aberto à comunidade exterior. Em 1999 teve início neste Estabelecimento o uso dos apartamentos conjugais destinados às visitas íntimas.
O Setor Masculino da Zona Prisional do Estabelecimento é formado por dois corpos, dispostos paralelamente. Num corpo, três dos pisos são ocupados por celas de alojamento, enquanto que no outro esse espaço de celas ocupa apenas dois pisos. Ao todo esta zona prisional dispõe de dez alas, uma enfermaria, um ginásio e uma zona oficinal.
O Setor Feminino, dispõe de duas camaratas e de vinte celas individuais além de um parque infantil e de duas salas para berçário.
A População Prisional é essencialmente constituída por reclusos condenados oriundos da Região Autónoma da Madeira e por reclusos estrangeiros que não recebem visitas no Continente.
Classificação
- Lotação: 349 lugares
- Nível de segurança: Alta
- Grau de complexidade de gestão: Elevado