Características
O Estabelecimento Prisional (EP) da Carregueira é um estabelecimento prisional central e destina-se ao cumprimento de medidas privativas de liberdade superiores a seis meses.
Quanto à segurança é um EP misto, uma vez que compreende tanto o regime aberto como o regime fechado.
Foi criado pelo Decreto-Lei n.º 273/97, de 8 de outubro, publicado no DR n.º 233, I Série - A.
Situa-se na freguesia de Belas, Concelho de Sintra, na Estrada Nacional n.º 117, a cerca de 4 Km da localidade de Belas, junto ao empreendimento “Belas Clube de Campo”. Está localizado em terrenos anteriormente pertencentes ao Ministério da Defesa - Regimento de Infantaria n.º 1, nas antigas instalações do Estabelecimento Prisional Militar da Carregueira, que, contudo, nunca chegou a funcionar.
O EP da Carregueira encontra-se implantado numa área com mais de 8 hectares. Tem capacidade para 664 reclusos em regime fechado e de 68 em regime aberto.
O edifício prisional é constituído por duas Alas (A e B) com celas e camaratas e pela Ala C, na qual se encontram as zonas de serviços. Está dotado de cento e vinte e oito camaratas para cinco reclusos, com cerca de 30 m2, cento e dezasseis celas individuais, com cerca de 10m2 , das quais uma está preparada para receber um recluso deficiente e dez celas de admissão, das quais também uma está preparada para receber um recluso deficiente. Todas têm instalações sanitárias completas, duas tomadas de instalação elétrica e uma de televisão bem como de intercomunicador para chamada de emergência. Dispõe também de seis celas de segurança e outras seis disciplinares, dezassete salas de estar / bar, duas barbearias, dezassete gabinetes de atendimento, nove salas oficinais, uma cozinha, dois refeitórios com 150 lugares cada, lavandaria e central térmica, entre outros.
Este estabelecimento prisional dispõe de um completo sistema de videovigilância constituído por dezenas de câmaras no interior da zona prisional (zonas comuns) e na sua periferia, intercomunicadores em todas as celas e camaratas e diversos dispositivos de alarme.
No âmbito escolar este Estabelecimento Prisional tem cinco salas de aula, cada uma com capacidade para dezasseis alunos e uma biblioteca. O estabelecimento dispõe ainda de uma sala polivalente com cerca de 350 m2, preparada para a celebração de eventos religiosos, artísticos e culturais. Os Serviços Clínicos compreendem três enfermarias, dois quartos individuais e um de isolamento, três gabinetes de atendimento, uma sala de tratamentos, um gabinete de medicina dentária e uma farmácia.
A prática de atividades desportivas está assegurada pela existência de duas salas de aparelhos (cardio-fitness) e de um ginásio com 237m2. Ao ar livre, dispõe de dois recreios anexos às respetivas Alas A e B que têm campos marcados para a prática de futsal, andebol e voleibol.
Para as visitas aos reclusos estão disponíveis quatro parlatórios amplos, um parlatório de semi-segurança, um de segurança e quatro gabinetes para visitas de advogados.
O EP da Carregueira dispõe ainda de um conjunto de nove suites para visitas íntimas, com instalações sanitárias completas e equipadas com kitchenette.
As instalações prisionais compreendem ainda:
- O Edifício Administrativo onde está instalada a Direção do EP e os diferentes Serviços Administrativos;
- O Edifício de Comando serve de apoio ao Serviço de Vigilância e Segurança;
- O Edifício da Messe compreende o bar e refeitório para os funcionários, além de outras valências;
- O Edifício dos Armazéns e Garagens;
- O Edifício de Manutenção, que inclui várias oficinas, designadamente de eletricidade e serralharia e, ainda, uma oficina de confeção e costura.
Classificação
- Lotação: 732 lugares
- Nível de segurança: Alta
- Grau de complexidade de gestão: Elevado