Diário da República, n.º 67, 2.ª série, 2023-04-04
- Despacho n.º 4181/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Designa, em regime de substituição, Ana Maria Vicente da Silva Horta para o cargo de vogal do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Diário da República n.º 15, 2.ª série, 2023-01-20
- Despacho n.º 1003/2023 - Delegação de competências para a instrução e submissão de processos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas por via eletrónica através da Plataforma eContas
- Ana Maria Vicente da Silva Horta, Subdiretora -Geral
Diário da República, n.º 155, 2.ª série, 2022-09-23
- Despacho n.º 11399/2022 - Delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta
Diário da República, n.º 235, 2.ª série, 2022-12-07
- Despacho n.º 14090/2022 - Subdelegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º grau
- Maria José Leandro da Cruz e Silva, Diretora de Serviços de Recursos Humanos
- Micaela Silva Lopes, Chefe da Divisão de Administração de Pessoal e Processamento de Vencimentos
- Paulo Alexandre Presa Neves Ferreira Miguel, Diretor de Serviços de Contratação Pública e Gestão Patrimonial
- Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simão, Diretora de Serviços Financeiros
Diário da República, n.º 175, 2.ª série, 2022-09-09
Diário da República, n.º 136, 2.ª série, 2022-07-15
- Despacho n.º 8702/2022 - Subdelegação de competências na subdiretora-geral Ana Maria Vicente da Silva Horta
Diário da República n.º 71, 2.ª série, 2021-04-13
- Despacho n.º 3754/2021 - Aditamento ao Despacho n.º 1996/2020; subdelega no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, poderes para autorizar e outorgar protocolos com entidades externas estrangeiras, dando conhecimento dos mesmos à tutela
Diário da República n.º 247, 2.ª série, 2020-12-22
- Despacho n.º 12455/2020 - Subdelega competências para a outorga de contratos, no que respeita à compra de combustíveis e de eletricidade, no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Diário da República, n.º 208, 2.ª série, 2020-10-22
Diário da República, n.º 29, 2.ª série, 2020-02-11
- Despacho n.º 1998/2020 - Subdelega no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, com possibilidade de subdelegação, as competências para realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de gestão partilhada do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo
- Despacho n.º 1996/2020 - Subdelega no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Augusto Marreiros Mateus, as competências, no âmbito da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Diário da República, n.º 20, 2.ª série, 2020-01-29
- Despacho n.º 1303/2020 - Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conselheiro Mário Belo Morgado, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2019, de 5 de setembro - despesa relativa à aquisição de serviços de gestão partilhada do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo
Diário da República, n.º 11, 2.ª série, 2020-01-18
- Despacho n.º 558/2020 - Delegação de competências na diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias - ratifica atos praticados entre 04/07/2019 e 30/09/2019
Diário da República n.º 7 - 2.ª série, 2020-01-10
Diário da República, n.º 6, 2.ª série, 2020-01-09
- Despacho n.º 269/2020 - Delega competências no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conselheiro Mário Belo Morgado, e na Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso
Diário da República, n.º 5, 2.ª série, 2020-01-08
- Despacho n.º 222/2020 - Subdelega no diretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 98/2019, de 24 de junho, e n.º 148/2019, de 5 de setembro - aquisição de refeições confecionadas destinadas à população dos centros educativos e dos estabelecimentos prisionais e a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância eletrónica para execução de decisões judiciais
Diário da República, n.º 2, 2.ª série, 2020-01-03
- Despacho n.º 32/2020 - Delega no diretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, a competência para a outorga dos contratos de aquisição de fornecimento de combustíveis rodoviários
Diário da República, n.º 1, 2.ª série, 2020-01-02
- Despacho n.º 2/2020 - Subdelega no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, com possibilidade de subdelegação, a competência para a outorga dos contratos de fornecimento de eletricidade e gás natural para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2020
Diário da República, n.º 245, 2.ª série, 2019-12-20
Diário da República, n.º 241, 2.ª série, 2019-12-16
Diário da República, n.º 210, 2.ª série, 2019-10-31
Diário da República, n.º 245, 2.ª série, 2019-12-20
- Despacho n.º 12289/2019 - Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conselheiro Mário Belo Morgado - aquisição de refeições confecionadas destinadas à população dos centros educativos e dos estabelecimentos prisionais e a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância eletrónica para execução de decisões judiciais
Diário da República, n.º 241, 2.ª série, 2019-12-16
Diário da República, n.º 238, 2.ª série, 2019-12-11
Diário da República, n.º 210, 2.ª série, 2019-10-31
- Despacho n.º 9918/2019 - Delegação de competências no Subdiretor Geral, Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho
Diário da República, n.º 191, 2.ª série, 2019-10-04
- Despacho n.º 8832/2019 - Aditamento ao Despacho n.º 7901/2022, subdelega no diretor-geral a competência para proceder à designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios das unidades orgânicas dos serviços centrais
Diário da República, n.º 149, 2.ª série, 2019-08-06
- Despacho n.º 6953/2019 - Delegação de competências ao diretor de Serviços de Recursos Humanos, Fernando Manuel Pereira Dias
Diário da República, n.º 103, 2.ª série, 2019-05-29
Diário da República, n.º 59, 2.ª série, 2019-03-25
- Despacho n.º 3249/2019 - Delegação de competências no Diretor de Serviços de Recursos Humanos, Fernando Manuel Pereira Dias
Diário da República, n.º 57, 2.ª série, 2019-03-21
- Despacho n.º 3112/2019 - Delegação de competências nos diretores de Delegação Regional de Reinserção
- Despacho n.º 3111/2019 - Delegação de competências nos Diretores de Estabelecimento Prisional de Nível de Segurança Alta ou Média e Grau de Complexidade de Gestão Médio
- Despacho n.º 3110/2019 - Delegação de competências nos Diretores de Estabelecimento Prisional de Nível de Segurança Especial ou Alta e Grau de Complexidade de Gestão Elevado
- Despacho n.º 3109/2019 - Delegação de competências na Diretora de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simão
Diário da República, n.º 56, 2.ª série, 2019-03-20
- Despacho n.º 3016/2019 - Delegação de competências no Subdiretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, João Paulo Rodrigues Carvalho
- Despacho n.º 3015/2019 - Delegação de competências na diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, Isabel Maria Pereira Duarte Paulo
- Despacho n.º 3014/2019 - Delegação de competências nos diretores de centro educativo
- Despacho n.º 3013/2019 - Delegação de competências na Subdiretora-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Isabel Leontina Figueiredo Antunes Carvalho
- Despacho n.º 3012/2019 - Delegação de competências no Subdiretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho
- Despacho n.º 3011/2019 - Delegação de competências no diretor do Estabelecimento Prisional de Braga, António José Machado Soares
Diário da República, n.º 48, 2.ª série, 2019-03-08
- Despacho n.º 2310/2019 - Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Augusto Marreiros Mateus
Diário da República, n.º 226, 2.ª série, 2018-11-23
- Despacho n.º 10922/2018 - Despacho de delegação de competências na Diretora do Hospital Prisional São João de Deus, Ana Maria Simões Cabral
Diário da República, n.º 197, 2.ª série, 2018-10-12
- Despacho n.º 9553/2018 - Despacho de delegação de competências na Diretora do Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha, Licenciada Maria Helena de Almeida Rodrigues Cardoso
- Despacho n.º 9552/2018 - Despacho de delegação de competências na Diretora do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens), Joana Isabel Pina Patuleia Figueiras
- Despacho n.º 9551/2018 - Despacho de delegação de competências no Diretor do Centro Educativo de Santa Clara, Jorge Manuel Neto Simões
- Despacho n.º 9550/2018 - Despacho de delegação de competências na Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa, Lígia Raquel Cerejo de Campos Parente Rebelo
Diário da República, n.º 183, 2.ª Série, de 2017.09.21
- Despacho n.º 8248/2017 - Despacho de delegação de competências no diretor do Centro Educativo da Bela Vista, José Manuel Tavares dos Reis
Diário da República n.º 22/2017, 2.ª Série, de 2017-01-31
- Despacho n.º 1150/2017 - Despacho de delegação de competências nos diretores de centro educativo
- Despacho n.º 1149/2017 - Despacho de delegação de competências nos diretores de estabelecimento prisional sem centro financeiro
- Despacho n.º 1148/2017 - Despacho de delegação de competências nos diretores de Delegação Regional de Reinserção e nos diretores dos Núcleos de Apoio Técnico
- Despacho n.º 1147/2017 - Delegação de competências nos diretores de estabelecimento prisional dotados de centro financeiro
Diário da República n.º 161/2016, 2.ª Série de 2016-08-23
- Despacho n.º 10542/2016 - Aditamento ao Despacho n.º 4339/2016, Diário da República, n.º 61, 2.ª Série de 2016-03-29, que delega competências no subdiretor-geral João Paulo Rodrigues Carvalho
Diário da República n.º 146/2016, 2.ª Série de 2016-08-01
Diário da República, n.º 61, 2.ª Série de 2016-03-29
- Despacho n.º 4339/2016 - Delega competências no subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, João Paulo Rodrigues Carvalho
Diário da República n.º 42/2016, 2.ª Série de 2016-03-01, do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
- Despacho n.º 3143/2016 - Subdelega competências no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso José das Neves Manata
Diário da República n.º 37/2016, 2.ª Série de 2016-02-23, do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
- Despacho n.º 2734/2016 - Delega, com a possibilidade de subdelegar, no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso José das Neves Manata, a competência para a prática de todos os atos necessários à contratação da aquisição de serviços de vigilância eletrónica para execução de decisões judiciais
Diário da República n.º 36/2016, 2.ª Série de 2016-02-22, do Gabinete da Ministra da Justiça
- Despacho n.º 2693/2016 - Delega, com a possibilidade de subdelegar, no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso José das Neves Manata, a competência para a prática de todos os atos necessários à contratação da aquisição de serviços de vigilância eletrónica para execução de decisões judiciais
Diário da República n.º 13/2016, 2.ª Série de 2016-01-20
- Despacho n.º 977/2016 - Delega competências na Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro e na Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso