Despachos de delegação de competências

Diário da República n.º 128/2024, 2.ª Série, 2024-07-04

Despacho n.º 7269 - Subdelegação de competências nos diretores da Delegação Regional de Reinserção.
- Isabel Leontina Figueiredo Antunes, DRR do Norte
- Francisco José Moreira Navalho, DRR do Centro
- Ana Paula Velasco Pernes Marques Silva Barbosa Carvalho, DRR do Sul e Ilhas

Diário da República, n.º 108/2024, 2.ª Série, 2024-06-05 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

Despacho n.º 6293 - Delegação de competências.
- Na Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara da Silva Maia de Figueiredo
- Na Secretária de Estado da Justiça, Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros

Diário da República, n.º 8/2024, 2.ª Série, 2024-01-11

Despacho n.º 231 - Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Professor Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves, para a outorga de contratos no âmbito da compra de energia.

Diário da República, n.º 231/2023, 2.ª série, 2023-11-29

Despacho n.º 12147 - Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Professor Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves, com possibilidade de subdelegar, relativas a contratos para aquisição de serviços e de empreitada para construção, ampliação, adaptação e/ou requalificação de instalações afetas à DGRSP.

Diário da República, n.º 170/2023, 2.ª série, 2023-09-01

Despacho n.º 8985 - Delegação de competências na subdiretora-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão.

Diário da República, n.º 103/2023, 2.ª série, 2023-05-29

Despacho n.º 6003 - Delegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º grau das áreas sob coordenação e superintendência na DGRSP.
- Maria José Leandro da Cruz e Silva, Diretora de Serviços de Recursos Humanos
- Micaela Silva Lopes, Chefe da Divisão de Administração de Pessoal e Processamento de Vencimentos
- Paulo Alexandre Presa Neves Ferreira Miguel, Diretor de Serviços de Contratação Pública e Gestão Patrimonial
- Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simão, Diretora de Serviços Financeiros

Diário da República n.º 86/2023, 2.ª série, 2023-05-04

Despacho n.º 5163 - Subdelegação de competências na diretora de serviços de Vigilância Eletrónica.
Maria da Conceição Freire Condeço de Oliveira, Diretora de Serviços de Vigilância Eletrónica

Diário da República n.º 70/2023, 2.ª série, 2023-04-10 e Anexos I e II

Despacho n.º 4325 - Delegação de competências nos diretores de estabelecimento prisional.

ANEXO I
Estabelecimentos Prisionais de nível segurança especial ou alto e de grau de complexidade de gestão elevado

ANEXO II
Estabelecimentos Prisionais de nível segurança alto ou médio e de grau de complexidade de gestão médio

Diário da República n.º 50, 2.ª série, 2023-03-10

Despacho n.º 3200 - Subdelegação de competências na diretora de serviços de Execução de Medidas Privativas da Liberdade, Isabel Maria Pereira Duarte Paulo.

Diário da República n.º 15, 2.ª série, 2023-01-20

Despacho n.º 1003 - Delegação de competências para a instrução e submissão de processos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas por via eletrónica através da Plataforma eContas.
- Paulo Alexandre Presa Neves Ferreira Miguel, Diretor de Serviços
- Paulo Jorge Miranda Mendes, Chefe de Divisão

Diário da República n.º 14, 2.ª série, 2023-01-19

Despacho n.º 941 - Delegação de competências para aquisição de serviços de saúde, nos diretores dos estabelecimentos prisionais e centros educativos.

ANEXO I
Estabelecimentos prisionais (EP) de nível segurança especial ou alto e de grau de complexidade de gestão elevado

EP Alcoentre | António Manuel Gonçalves Leitão
EP Angra do Heroísmo/Cadeia de Apoio da Horta | Maria do Natal Ramalho Almeida Sousa
EP Caxias | Ana Maria Simões Cabral
EP Coimbra | Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho
EP Funchal | Fernando José dos Santos
EP Guarda | Luís António Vaz do Couto
EP Leiria - Jovens | Joana Isabel Pina Patuleia Figueiras
EP Lisboa | Isabel Maria Vicente Flores
EP Monsanto | Ana Cristina Carrolo Pereira Teixeira
EP Pinheiro da Cruz | Paula Maria de Pinho da Silva Martins
EP Porto | José Júlio Carvalho da Silva
EP Santa Cruz do Bispo - Feminino | Paula Alexandra Pereira Barbosa Leão
EP Santa Cruz do Bispo - Masculino | Hernâni Manuel Castro Vieira
EP Sintra | João Manuel do Couto Guimas
EP Vale Judeus | José Ribeiro Pereira
EP Vale do Sousa | Elisabete Ferreira Dias
Hospital Prisional São João Deus | Clara Maria Falcão Garcia Manso Preto

ANEXO II
Estabelecimentos Prisionais (EP) de nível segurança alto ou médio e de grau de complexidade de gestão médio

EP Aveiro | João Paulo Rodrigues Pinto de Sá
EP Beja | Adélia Cristina Rondão Carretas da Palma
EP Braga | António José Machado Soares
EP Caldas da Rainha | Maria Helena de Almeida Rodrigues Cardoso
EP Castelo Branco | Otília da Conceição Saraiva Simões
EP Chaves | Maria Manuela Mateus Azevedo
EP Covilhã | Fátima Maria Morais Jerónimo
EP Elvas | Ana Rosa Ferreira Pires dos Reis
EP Évora | Maria da Ressurreição Aragonez Ceia Moura
EP Guimarães | Sandra José de Freitas Ferreirinha
EP Lamego | Maria José Botelho Cardoso Ferreira
EP Leiria | João Manuel Pessoa Dias Tavares
EP Odemira | Júlio César de Melo
EP PJ Lisboa | Maria de Fátima Andrade Corte
EP Ponta Delgada | Paulo Jorge Santos Rio
EP Setúbal | José Luís Messias Pereira
EP Silves | Ricardo Bruno Guerra Torrão
EP Torres Novas | Maria Paula Quadros Gomes de Abreu
EP Viana do Castelo | Sónia Maria Pereira Pinto de Carvalho
EP Vila Real | Maria Celeste Sales Moimenta de Carvalho Martins

ANEXO III
Centros Educativos (CE)

Diário da República, n.º 3, 2.ª série, 2023-01-04

Despacho n.º 132 - Gabinete da Ministra - Subdelega competências no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves, no âmbito das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022, n.º 92/2022 e n.º 97/2022, referentes à assunção de encargos orçamentais plurianuais decorrentes da aquisição de combustíveis rodoviários, gás natural e eletricidade.

Diário da República, n.º 155, 2.ª série, 2022-09-23

Despacho n.º 11398 - (Substituto legal) - Delegação de competências no subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado João Henriques d'Oliveira Coias
Despacho n.º 11397 - Delegação e subdelegação de competências no subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Pedro Gonçalo Lobo Veiga Santos

Diário da República, n.º 174, 2.ª série, 2022-09-08

Despacho n.º 10885 - Delegação de competências nos diretores de centro educativo.
- António Miguel Coelho Viana, CE de Santo António
- Ângela Paula Ferrão Portugal, CE dos Olivais
- Sandra Maria Ventura Delgado Borba, CE Padre António Oliveira
- Joana Paula Santos Gomes, CE da Bela Vista
- José Falcão Amaro, CE Navarro Paiva
- Jorge Neto Simões, CE de Santa Clara

Diário da República n.º 168, 2.ª Série, 2022-08-31

Despacho n.º 10570 - Subdelega competências no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais para a prática de todos os atos a realizar com a aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas destinadas às populações dos estabelecimentos prisionais e dos centros educativos.

Diário da República n.º 166, 2.ª Série, 2022-08-29