Histórico

Em cumprimento das disposições conjugadas dos artigos 47.º, 159.º e 151.º do CPA, publicitam-se os seguintes despachos:

Despacho n.º 344/2020 - Subdelegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º grau
- Alexandra Cristina Duarte Martins José da Silva Ribeiro, Diretora de Serviços de Recursos Humanos
- Paulo Alexandre Presa Neves Ferreira Miguel, Diretor de Serviços de Contratação Pública e Gestão Patrimonial
- Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simão, Diretora de Srviços Financeiros

Despacho n.º 9919/2019 - Delegação de competências no Subdiretor-Geral, Francisco José Moreira Navalho
Despacho n.º 9917/2019 - Delegação de competências na Subdiretora Geral, Ana Maria Vicente da Silva Horta

Despacho n.º 6953/2019 - Delegação de competências ao diretor de Serviços de Recursos Humanos, Fernando Manuel Pereira Dias

Despacho n.º 5286/2019 - Delegação de competências no Subdiretor-Geral, Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho
Despacho n.º 5285/2019 - Delegação de competências no Subdiretor-Geral, Francisco José Moreira Navalho
Despacho n.º 5284/2019 - Delegação de competências na Subdiretora-Geral, Ana Maria Vicente da Silva Horta

Despacho n.º 3249/2019 - Delegação de competências no Diretor de Serviços de Recursos Humanos, Fernando Manuel Pereira Dias

Despacho n.º 3112/2019 - Delegação de competências nos diretores de Delegação Regional de Reinserção
Despacho n.º 3111/2019 - Delegação de competências nos Diretores de Estabelecimento Prisional de Nível de Segurança Alta ou Média e Grau de Complexidade de Gestão Médio
Despacho n.º 3110/2019 - Delegação de competências nos Diretores de Estabelecimento Prisional de Nível de Segurança Especial ou Alta e Grau de Complexidade de Gestão Elevado
Despacho n.º 3109/2019 - Delegação de competências na Diretora de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simão

Despacho n.º 3016/2019 - Delegação de competências no Subdiretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, João Paulo Rodrigues Carvalho
Despacho n.º 3015/2019 - Delegação de competências na diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, Isabel Maria Pereira Duarte Paulo
Despacho n.º 3014/2019 - Delegação de competências nos diretores de centro educativo
Despacho n.º 3013/2019 - Delegação de competências na Subdiretora-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Isabel Leontina Figueiredo Antunes Carvalho
Despacho n.º 3012/2019 - Delegação de competências no Subdiretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho
Despacho n.º 3011/2019 - Delegação de competências no diretor do Estabelecimento Prisional de Braga, António José Machado Soares

Despacho n.º 2310/2019 - Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Augusto Marreiros Mateus

Despacho n.º 10922/2018 - Despacho de delegação de competências na Diretora do Hospital Prisional São João de Deus, Ana Maria Simões Cabral

Despacho n.º 9553/2018 - Despacho de delegação de competências na Diretora do Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha, Licenciada Maria Helena de Almeida Rodrigues Cardoso
Despacho n.º 9552/2018 - Despacho de delegação de competências na Diretora do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens), Joana Isabel Pina Patuleia Figueiras
Despacho n.º 9551/2018 - Despacho de delegação de competências no Diretor do Centro Educativo de Santa Clara, Jorge Manuel Neto Simões
Despacho n.º 9550/2018 - Despacho de delegação de competências na Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa, Lígia Raquel Cerejo de Campos Parente Rebelo

Despacho n.º 8248/2017 - Despacho de delegação de competências no diretor do Centro Educativo da Bela Vista, José Manuel Tavares dos Reis

Despacho n.º 1150/2017 - Despacho de delegação de competências nos diretores de centro educativo
Despacho n.º 1149/2017 - Despacho de delegação de competências nos diretores de estabelecimento prisional sem centro financeiro
Despacho n.º 1148/2017 - Despacho de delegação de competências nos diretores de Delegação Regional de Reinserção e nos diretores dos Núcleos de Apoio Técnico
Despacho n.º 1147/2017 - Delegação de competências nos diretores de estabelecimento prisional dotados de centro financeiro

Despacho n.º 10542/2016 - Aditamento ao Despacho n.º 4339/2016, Diário da República, n.º 61, 2.ª Série de 2016-03-29, que delega competências no subdiretor-geral João Paulo Rodrigues Carvalho

Despacho n.º 9767/2016 - Delega competências na subdiretora-geral, Isabel Leontina Figueiredo Antunes Carvalho
Despacho n.º 9766/2016 - Delega competências no subdiretor-geral, Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho

Despacho n.º 4339/2016 - Delega competências no subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, João Paulo Rodrigues Carvalho

Despacho n.º 3143/2016 - Subdelega competências no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso José das Neves Manata

Despacho n.º 2734/2016 - Delega, com a possibilidade de subdelegar, no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso José das Neves Manata, a competência para a prática de todos os atos necessários à contratação da aquisição de serviços de vigilância eletrónica para execução de decisões judiciais

Despacho n.º 2693/2016 - Delega, com a possibilidade de subdelegar, no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso José das Neves Manata, a competência para a prática de todos os atos necessários à contratação da aquisição de serviços de vigilância eletrónica para execução de decisões judiciais

Despacho n.º 977/2016 - Delega competências na Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro e na Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso