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Comunicação e Relações Externas

Despacho n.º 8140-A/2019, de 13 de setembro, republicado pela Declaração de Retificação n.º 863/2019, de 7 de novembro

Ao Centro de Competências de Comunicação e Relações Externas (CCCRE), responsável pela gestão das relações institucionais com o exterior e comunicação no âmbito das relações públicas e imprensa, e por atividades com dimensão protocolar, compete:

a) Promover a imagem institucional da DGRSP, organizando e coordenando a realização de eventos ou atividades internos e externos com dimensão protocolar;
b) Promover a relação institucional com o exterior, organizando e coordenando eventos relativos a visitantes externos institucionais, nacionais ou estrangeiros;
c) Assegurar a representação institucional da DGRSP, coordenando a participação da DGRSP em iniciativas e compromissos de âmbito nacional e internacional e propondo o respetivo nível de representação;
d) Assegurar a relação institucional com instituições académicas, elaborando, com o contributo das competentes unidades orgânicas, pareceres relativos a propostas externas de realização de estudos e investigações de cariz científico, bem como propostas de estágio, na área de intervenção da DGRSP;
e) Acompanhar experiências e modelos de intervenção noutros países, nas áreas de intervenção da DGRSP e desenvolver ações de cooperação com entidades congéneres estrangeiras;
f) Promover o intercâmbio científico com entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, no âmbito das atribuições da DGRSP;
g) Organizar estágios e visitas de estudo, no País e no estrangeiro, dirigidos aos recursos humanos da DGRSP;
h) Coadjuvar a direção nos contactos com órgãos de comunicação social e promover a divulgação dos assuntos de interesse para a DGRSP;
i) Recolher, tratar e organizar a informação divulgada nos órgãos de comunicação social;
j) Realizar ações de informação e de relações públicas;
k) Garantir a permanente atualização da informação disponível na página da intranet e Internet da DGRSP, em articulação com as restantes unidades orgânicas;
l) Assegurar a elaboração de documentos sobre a atividade da DGRSP em resposta a solicitação de entidades externas, no âmbito das suas áreas de intervenção;
m) Garantir a fiabilidade da informação estatística automaticamente produzida pelo Sistema de Informação Prisional e pelo Sistema Integrado de Reinserção Social, em articulação com as demais unidades orgânicas dos serviços centrais, fundamentalmente da área operativa;
n) Recolher, tratar e divulgar elementos estatísticos relativos à atividade da DGRSP;
o) Assegurar a edição da revista da DGRSP.