DGRSP Presente em Reunião do Projeto EMPRO

O projeto “EMPRO – Empowerment of the Framework Decisions 2008/947 and 2009/829 through EU Probation Services” realizou a primeira reunião do Consórcio na sede da Administração Penitenciária de França.

Estiveram presentes na reunião representantes das entidades parceiras, a saber: MINISTERE DE LA JUSTICE - Direction de l’administration pénitentiaire 🇫🇷; Penal Reform International 🇳🇱 - IPS_Innovative Prison Systems 🇵🇹; MINISTÈRE DE LA COMMUNAUTÉ FRANÇAISE DE BELGIQUE 🇧🇪 - Schleswig-Holsteinischer Verband für soziale ge; Straffälligen- und Opferhilfe e.V. (Schleswig-Holstein)🇩🇪; DIRECAO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS🇵🇹 ; MINISTERIUM DER DEUTSCHSPRACHIGEN GEMEINSCHAFT 🇧🇪 - DIRECTIA NATIONALA DE PROBATIUNE.

A delegação da DGRSP foi liderada pelo Diretor-Geral, Dr. Orlando Carvalho, que se fez acompanhar por elementos do Centro de Estudos, Investigação e Planeamento que coordenam as atividades do projeto e da Divisão de Execução de Penas e Medidas na Comunidade que superentende a área temática do projeto.

O primeiro dia incluiu uma visita de estudo ao Serviço de Liberdade Condicional de Paris, durante a qual os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura dos serviços de reinserção social francesa, as suas metodologias de trabalho, bem como os programas de formação para agentes de liberdade condicional, ferramentas digitais e de colaboração com as autoridades judiciais.

O EMPRO é um projeto de dois anos, financiado pela EU, que visa melhorar a formação judicial dos agentes de probation em cinco Estados-membros da UE: França, Portugal, Bélgica, Alemanha, Roménia e Países Baixos. Esta iniciativa centra-se na melhoria da aplicação das Decisões-Quadro 2008/947 e 2009/829, as quais promovem o reconhecimento mútuo nas decisões relativas a medidas de controlo como alternativas à prisão preventiva.