Características
Instalado no edifício da antiga Cadeia Comarcã, construída na década de 50 do século XX, o Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha foi criado em 1976.
Este Estabelecimento é composto por uma única Ala Prisional, com celas individuais e camaratas e uma camarata autónoma dessa ala, destinada aos reclusos que se encontram em regime aberto.
Na zona envolvente do Estabelecimento foram construídas duas moradias, designadas por "Casa de Saída" e "Casa de Regime Aberto".
A "Casa de Saída" destina-se a reclusos de todos os Estabelecimentos que tendo seguido, em regime fechado, programa de tratamento de toxicodependência, ali são colocados na fase final de cumprimento de pena, em regime aberto, continuando a beneficiar de apoio especial embora já se encontrem a trabalhar ou a estudar no exterior.
A "Casa de Regime Aberto", destina-se a alojar reclusos em regime aberto. Ambas as casas têm programas próprios e contam com inúmeros protocolos com entidades locais, cujo objetivo é apoiar a reinserção social dos reclusos.
A prática desportiva é desenvolvida pelos reclusos no pátio principal do Estabelecimento.
A alimentação é fornecida por empresa privada.
Classificação
- Lotação: 80 lugares
- Nível de segurança: Alta
- Grau de complexidade de gestão: Médio