Histórico documental
Publicação de anúncio - Procedimento de Massa n.º 28044/26.5BELSB; A.: Ricardo Filipe Vilar Serrumbia – Contrainteressados
Notificação dos contrainteressados – Artigo 195.º, n.º 1 do CPA
Tendo presente que foi apresentado recurso hierárquico no âmbito do procedimento supra identificado, notificam-se, por esta via, todos os contrainteressados do recurso hierárquico infra para alegarem, querendo, no prazo de 15 dias, o que tiverem por conveniente sobre o pedido e os seus fundamentos, tal como prescreve o artigo 195.º, n.º 1 do CPA.
Recurso Hierárquico
- Informação I-DGRSP/2026/10352 - Revogação do Ato Administrativo
- Ata n,º 17 - Lista de Ordenação Final Homolgada
- Ata nº 16 e anexos - Análise e preparação de resposta relativamente às pronúncias recebidas no âmbito do exercício do direito da participação de interessados, nos termos do disposto nos artigos 121º e 122º do Código do Procedimento Administrativo (Anexo I); Retificação oficiosa das notas obtidas no método de seleção Avaliação Curricular (Anexo II); Retificação das notas obtidas no método de seleção Provas de Conhecimentos (Anexo III); Homologação e publicação da lista de ordenação final
- Ata nº 15 e anexos - Análise e preparação de respostas às pronúcioas dos interessados, correção das listas de classificação obtidas no método de seleção de prova de conhecimentos e elaboração da respetiva lista definitiva da mesma e elaboração da lista provisória de ordenação final após aplicação de todos os métodos de seleção.
- Ata nº 14 e anexos - Lista de candidatos, método de seleção Prova de Conhecimentos
- Ata n.º 13 e anexos - Classificação das Provas de Conhecimentos
- Ata nº 12 - Análise e preparação da resposta a um conjunto de comunicações e pedidos de esclarecimentos apresentados por parte dos candidatos após a realização da prova escrita de conhecimentos
- Ata nº 11 - Marcação do método de seleção Prova de Conhecimentos
- Ata n.º 10 e anexos - Lista de candidatos, método de seleção Provas Físicas
- Ata n.º 9 e anexos - Deliberação do júri após decurso de audiência dos interessados; Lista de candidatos convocados, excluídos e dispensados, método de seleção Provas Físicas
- Ata n.º 8 e anexos - Lista de candidatos selecionados e dispensados, método de seleção Provas Físicas, após análise dos relatórios médicos proferidos pelo INML
- Ata n.º 7 e anexos - Pronuncia e deliberação do júri após decurso de audiência dos interessados; avaliação curricular.
- Ata n.º 6 e anexos - Avaliação curricular; Resultado das provas físicas.
- Ata n.º 5 e anexos - Pronuncia e deliberação do júri após decurso de audiência dos interessados; avaliação curricular.
- Ata n.º 4 e Anexo - Lista de pronúncia e deliberação do júri após decurso do prazo de audiência prévia; aplicação do 1.º método de seleção Avaliação Curricular.
- Ata n.º 3 e Anexos - Publicitação das listas de candidatos admitidos e excluídos.
- Ata n.º 2 - Publicitação das listas de candidatos admitidos e excluídos.
- Ata n.º 1 e Anexo - Fixação dos parâmetros de avaliação, sua ponderação, grelha classificativa e sistema de valoração final de cada método de seleção.
- Aviso n.º 15230/2023 - Aviso de abertura e Declaração de Retificação n.º 685/2023