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PDJ
O Portal da Justiça/Plataforma Digital da Justiça (PDJ) junta a informação, os serviços e os organismos da justiça num só local. Através da Plataforma Digital da Justiça pode utilizar comodamente todos os serviços online disponíveis sem necessidade de deslocações.
SGMJ
A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) apoia os gabinetes do Governo e os organismos da área da Justiça, coordena os fundos europeus na Justiça, preserva a memória histórica da Justiça e informa o Cidadão.
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A Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) é o serviço do controlo setorial de todos os serviços e organismos dependentes do Ministério da Justiça.
IGFEJ
O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) gere os recursos financeiros, patrimoniais e tecnológicos do Ministério da Justiça.
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A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) é um serviço do Ministério da Justiça que tem por missão assegurar o apoio ao funcionamento dos tribunais.
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A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) atua no âmbito da política de justiça, planeamento estratégico, dos meios de resolução alternativa de litígios, das relações internacionais e da informação estatística da Justiça.
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O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) presta, a nível nacional, serviços de Cartão de Cidadão, Passaporte, nacionalidade, registo civil, predial, veículos, navios, comercial e de pessoas coletivas.
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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) protege e promove a propriedade industrial. A propriedade industrial assegura a utilização exclusiva de uma marca, patente ou design.
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A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) é o organismo responsável pela prevenção criminal, execução de penas, reinserção social e gestão dos sistemas tutelar educativo e prisional.
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Área de Serviços Digitais dos Tribunais (tribunais.org)
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O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) é o Laboratório do Estado com funções periciais, médico-legais e forenses que atua no âmbito da administração da justiça.
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A eBUPi tem como objetivo a expansão do processo de alargamento do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do Balcão Único do Prédio (BUPi) a todo o país e o desenvolvimento de interoperabilidade de suporte ao BUPi.
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A Polícia Judiciária (PJ) é um corpo superior de polícia criminal que apoia as autoridades judiciárias (tribunais e Ministério Público) na investigação e desenvolve ações de prevenção, deteção e combate aos crimes mais graves.
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A Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ) é entidade administrativa independente, com atribuições de supervisão e regulação dos auxiliares da justiça.
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A Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC) é o organismo do Ministério da Justiça responsável por receber, analisar e decidir, os pedidos de indemnização a conceder pelo Estado.
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O Grupo Anti Contrafação(GAC) é uma estrutura nacional de coordenação das autoridades responsáveis pelo combate à contrafacção, entre as quais a ASAE, a AT, a GNR, o INPI, a PJ e a PSP.
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O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) é o órgão que aprecia o mérito profissional e exerce o poder disciplinar sobre os Oficiais de Justiça.
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Atualizado em 31.07.2026

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Informação atualizada a 16 outubro 2026 19:10

Informa-se que, por supervenientes impedimentos de alguns membros do Júri nos dias 6 e 7 de maio de 2019, foram reagendadas as seguintes entrevistas profissionais de seleção:

9 de maio de 2019

09:00   314   André Filipe Alves Mateus
09:20   559   Andreia Emanuel Pereira Calé
09:40   675   Carina Vanessa Lopes Samões
10:00   583   César Filipe Silva Da Costa
10:20   649   Pedro Manuel Queirós Fernandes
10:40   309   Tânia Cristina da Silva Patacas
11:00   393   Jorge Paulo Rodrigues da Silva Nunes
11:20   636   Irina Sofia Machado dos Santos

14:00   161   Manuel Durval Fontes Alves
14:30   196   Duarte Teles Ramos
15:00   579   Ana Marta Vieira Fontes
15:30   83   Nuno Filipe Afonso Reis

10 de maio de 2019

09:00   367   Andreia Filipa Colares Fernandes
09:20   699   Eduardo Vidal Coelho Lima
09:40   601   Cláudia Alexandra Marques Pinto
10:00   469   Ana Rita Almeida Landim Nogueira Branco
10:20   626   Gonçalo Afonso Alves
10:40   124   José Faria das Neves Martins Viegas
11:00   286   Luis Miguel Lopes Mina Domingos
11:20   32   Hélder Gouveia Lopes Coimbra

13:30   282   Amélia Carolina Meira de Abreu
13:50   527   Célia Maria Cebolo Conceição
14:10   543   Cláudia Cristina Brito Ferreira
14:30   525   Gilberto Moura Teixeira
14:50   396   João Carlos Grácio Sequeira
15:10   283   João Paulo Paulino dos Santos
15:30   154   Paulo Sérgio Fernando Barbosa
15:50   380   Vera Denise da Silva Carita

Os candidatos deverão comparecer para a realização da entrevista profissional de seleção nos locais mencionados, 10 minutos antes do seu início, munidos de:

Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão válido

ou, em alternativa,

Carta de Condução ou Passaporte válidos

Candidatos com provas agendadas para os dias 6 e 7 de maio de 2019

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