A atual biblioteca é constituída por cerca de 8000 monografias, 208 títulos de publicações periódicas, teses/trabalhos académicos e estudos técnicos na área de interesse da DGRSP. É de realçar a exclusividade de diversos títulos nacionais e estrangeiros.
A consulta da documentação está abrangida pelo prescrito no Regulamento da Biblioteca, constante do Despacho n.º 9954/2013 de 30 de julho 2013:
Compete à Divisão de Documentação e Arquivo Histórico da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais:
- Assegurar a gestão do sistema de arquivo da DGRSP, elaborando o plano de classificação documental e efetuando o apoio técnico às unidades orgânicas na organização dos seus arquivos correntes;
- Assegurar o funcionamento do sistema de documentação e informação científica e técnica e organizar, mantendo atualizada, uma biblioteca especializada, bem como assegurar a manutenção e conservação do arquivo histórico da DGRSP;
- Organizar e manter permanentemente atualizada uma base de dados de legislação, jurisprudência, convenções, recomendações e de toda a documentação normativa com interesse para a DGRSP e o acesso à consulta de ficheiros de outras entidades;
- Recolher, conservar, tratar e assegurar a exposição de peças e objetos de valor museológico;
- Manter atualizada a base de dados relativa a protocolos celebrados entre a DGRSP e entidades externas;
Missão da BDGRSP
A BDGRSP tem como principal missão apoiar a direção e os técnicos que trabalham nas diferentes áreas orgânicas - penal, prisional e de reinserção social - na recolha de toda a documentação, informação, legislação e doutrina necessárias para a tomada de decisões.
Fundo documental
O fundo documental reúne documentação vinda da Direção-Geral de Serviços Prisionais e da Direção-Geral de Reinserção Social e vários outros acervos vindos de Centros Educativos. Este fundo inclui:
- Cerca de 6 mil monografias
- 250 títulos de publicações periódicas
- Teses e trabalhos académicos no âmbito das áreas de interesse desta Direção-Geral
(O catálogo pode ser pesquisado através desta página)
Condições de utilização
- Embora a BDGRSP se destine preferencialmente à instituição, encontra-se aberta ao público para consulta presencial.
- A documentação encontra-se classificada por assuntos e o público tem acesso direto às estantes.
- Não se fazem empréstimos domiciliários aos utilizadores externos.
- Os utilizadores internos podem requisitar 5 monografias. O prazo de devolução é de uma semana. As publicações periódicas não se emprestam.
- O registo de requisição da documentação é feito eletronicamente, na aplicação Lotus Notes.
- A BDGRSP reserva-se o direito de solicitar a devolução da documentação sempre que se exceda o prazo e a mesma seja necessária para outro utilizador.
- Aos utilizadores pede-se que sejam zelosos e respeitadores da documentação, que respeitem os funcionários e que não arrumem a documentação nas estantes.
- A todos os utilizadores é permitido sugerir a aquisição de novos títulos que não façam parte do catálogo e que entendam ser fundamentais. Podendo fazê-lo por email ou por escrito dirigido a DDAH.
- Aos funcionários compete auxiliar os utilizadores na pesquisa tanto de legislação como de doutrina, de modo a satisfazer o melhor possível os pedidos.
- Na sala de leitura é permitido o uso de computador e scanner de uso pessoal, de modo a copiar partes das obras para fins escolares.
- Não existe serviço de reprografia.
Aquisição de publicações
Podem ser adquiridas obras que foram publicadas pelos serviços, podendo estas informações ser prestadas pelos funcionários.
A Biblioteca edita regularmente uma newsletter cujos principais objetivos são, por um lado, o de dar a conhecer o trabalho e as atividades desenvolvidas e, por outro, o de divulgar o riquíssimo património material e imaterial desta instituição.
A Biblioteca está aberta ao público e o catálogo pode ser acedido on-line
São dados importantes para o caso de se pretender consultar uma obra:
- Cota
- N.º de registo da Obra
- Tema.
Contactar a Biblioteca.