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Documentação e Arquivo

Biblioteca

A Biblioteca da DGRSP, integrada na Divisão de Documentação e Arquivo, recolhe, preserva, trata, valoriza e divulga o património bibliográfico na área do Direito Penal e Penitenciário, Direito de Menores, Justiça Juvenil, reinserção Social entre outras, de acordo com as normas biblioteconómicas nacionais e internacionais.

O acervo bibliográfico existente é constituído pelos fundos documentais de organismos extintos, como a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, Direcção-Geral de Reinserção Social, Instituto de Reinserção Social, Refúgio da Tutoria Central da Infância de Lisboa, Institutos de Criminologia, entre outros Centros Educativos e antigos Estabelecimentos Prisionais.

Assim a atual biblioteca é constituída por cerca de 7000 monografias, cerca de 300 títulos de publicações periódicas, alguns dos quais únicos no país, destacamos a área de ESTUDOS com cerca de 1000 títulos, onde se incluem teses, estudos académicos, e relatórios de estágio e trabalhos de grupo realizados na instituição, no âmbito da cooperação da DGRSP com outras instituições.

A Biblioteca da DGRSP tem como principal missão apoiar a direção e os técnicos que trabalham nas diferentes áreas orgânicas, direito penal, direito penitenciário, reinserção social e justiça juvenil na recolha de toda a documentação, informação, legislação e doutrina necessárias para a tomada de decisão. E ainda manter atualizada a base de dados relativa a protocolos celebrados entre a DGRSP e entidades externas;

Embora a Biblioteca DGRSP se destine preferencialmente aos utilizadores da instituição, encontra-se aberta ao público em geral, das 09.30h às 17.30h, para consulta presencial.

A consulta da documentação está abrangida pelo prescrito no Regulamento da Biblioteca, constante do Despacho n.º 8140-B/2019, de 13 de setembro.

A todos os utilizadores é permitido sugerir a aquisição de novos títulos que não façam parte do catálogo e que entendam ser fundamentais, podem fazê-lo  através  do endereço documentacao.arquivo@dgrsp.mj.pt, endereço qu também pode ser utilizado para efetuar contactos e pedidos de documentação.

O catálogo pode ser pesquisado através desta ligação