bilioteca

Serviço de Documentação

Biblioteca

A Biblioteca da DGRSP tem como missão assegurar o funcionamento do sistema de documentação e informação científica e técnica, organizando e mantendo atualizado um fundo especializado, nas áreas do direito penitenciário, do direito de menores e da reinserção social.

A atual biblioteca é constituída por cerca de 8000 monografias, 208 títulos de publicações periódicas, teses/trabalhos académicos e estudos técnicos na área de interesse da DGRSP. É de realçar a exclusividade de diversos títulos nacionais e estrangeiros.

A consulta da documentação está abrangida pelo prescrito no Regulamento da Biblioteca, constante do Despacho n.º 9954/2013 de 30 de julho 2013:

Compete à Divisão de Documentação e Arquivo Histórico da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais:

  • Assegurar a gestão do sistema de arquivo da DGRSP, elaborando o plano de classificação documental e efetuando o apoio técnico às unidades orgânicas na organização dos seus arquivos correntes;
  • Assegurar o funcionamento do sistema de documentação e informação científica e técnica e organizar, mantendo atualizada, uma biblioteca especializada, bem como assegurar a manutenção e conservação do arquivo histórico da DGRSP;
  • Organizar e manter permanentemente atualizada uma base de dados de legislação, jurisprudência, convenções, recomendações e de toda a documentação normativa com interesse para a DGRSP e o acesso à consulta de ficheiros de outras entidades;
  • Recolher, conservar, tratar e assegurar a exposição de peças e objetos de valor museológico;
  • Manter atualizada a base de dados relativa a protocolos celebrados entre a DGRSP e entidades externas;

Missão da BDGRSP

A BDGRSP tem como principal missão apoiar a direção e os técnicos que trabalham nas diferentes áreas orgânicas - penal, prisional e de reinserção social - na recolha de toda a documentação, informação, legislação e doutrina necessárias para a tomada de decisões.

Fundo documental

O fundo documental reúne documentação vinda da Direção-Geral de Serviços Prisionais e da Direção-Geral de Reinserção Social e vários outros acervos vindos de Centros Educativos. Este fundo inclui:

  • Cerca de 6 mil monografias
  • 250 títulos de publicações periódicas
  • Teses e trabalhos académicos no âmbito das áreas de interesse desta Direção-Geral

(O catálogo pode ser pesquisado através desta página)

Condições de utilização

  • Embora a BDGRSP se destine preferencialmente à instituição, encontra-se aberta ao público para consulta presencial.
  • A documentação encontra-se classificada por assuntos e o público tem acesso direto às estantes.
  • Não se fazem empréstimos domiciliários aos utilizadores externos.
  • Os utilizadores internos podem requisitar 5 monografias. O prazo de devolução é de uma semana. As publicações periódicas não se emprestam.
  • O registo de requisição da documentação é feito eletronicamente, na aplicação Lotus Notes.
  • A BDGRSP reserva-se o direito de solicitar a devolução da documentação sempre que se exceda o prazo e a mesma seja necessária para outro utilizador.
  • Aos utilizadores pede-se que sejam zelosos e respeitadores da documentação, que respeitem os funcionários e que não arrumem a documentação nas estantes.
  • A todos os utilizadores é permitido sugerir a aquisição de novos títulos que não façam parte do catálogo e que entendam ser fundamentais. Podendo fazê-lo por email ou por escrito dirigido a DDAH.
  • Aos funcionários compete auxiliar os utilizadores na pesquisa tanto de legislação como de doutrina, de modo a satisfazer o melhor possível os pedidos.
  • Na sala de leitura é permitido o uso de computador e scanner de uso pessoal, de modo a copiar partes das obras para fins escolares.
  • Não existe serviço de reprografia.

Aquisição de publicações

Podem ser adquiridas obras que foram publicadas pelos serviços, podendo estas informações ser prestadas pelos funcionários.

A Biblioteca edita regularmente uma newsletter cujos principais objetivos são, por um lado, o de dar a conhecer o trabalho e as atividades desenvolvidas e, por outro, o de divulgar o riquíssimo património material e imaterial desta instituição.

A Biblioteca está aberta ao público e o catálogo pode ser acedido on-line

São dados importantes para o caso de se pretender consultar uma obra:

  • Cota
  • N.º de registo da Obra
  • Tema.

Contactar a Biblioteca.