Diário da República n.º 71, 2.ª série, 2021-04-13
- Despacho n.º 3754/2021 - Aditamento ao Despacho n.º 1996/2020; subdelega no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, poderes para autorizar e outorgar protocolos com entidades externas estrangeiras, dando conhecimento dos mesmos à tutela
Diário da República n.º 247, 2.ª série, 2020-12-22
- Despacho n.º 12455/2020 - Subdelega competências para a outorga de contratos, no que respeita à compra de combustíveis e de eletricidade, no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais. (...)
Diário da República, n.º 206, 2.ª série, 2020-10-22
- Despacho n.º 10165/2020 - Subdelegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º grau
- Alexandra Cristina Duarte Martins José da Silva Ribeiro, Diretora de Serviços de Recursos Humanos
- Paulo Alexandre Presa Neves Ferreira Miguel, Diretor de Serviços de Contratação Pública e Gestão Patrimonial
- Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simão, Diretora de Serviços Financeiros
Diário da República, n.º 40, 2.ª série, 2020-02-26
- Despacho n.º 2617/2020 - Delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral Ana Maria Vicente da Silva Horta
Diário da República, n.º 29, 2.ª série, 2020-02-11
- Despacho n.º 1998/2020 - Subdelega no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, com possibilidade de subdelegação, as competências para realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de gestão partilhada do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo
- Despacho n.º 1996/2020 - Subdelega no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Augusto Marreiros Mateus, as competências, no âmbito da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Diário da República, n.º 20, 2.ª série, 2020-01-29
- Despacho n.º 1303/2020 - Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conselheiro Mário Belo Morgado, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2019, de 5 de setembro - despesa relativa à aquisição de serviços de gestão partilhada do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo
Diário da República, n.º 11, 2.ª série, 2020-01-18
- Despacho n.º 558/2020 - Delegação de competências na diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias - ratifica atos praticados entre 04/07/2019 e 30/09/2019
Diário da República, n.º 6, 2.ª série, 2020-01-09
- Despacho n.º 269/2020 - Delega competências no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conselheiro Mário Belo Morgado, e na Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso
Diário da República, n.º 5, 2.ª série, 2020-01-08
- Despacho n.º 222/2020 - Subdelega no diretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 98/2019, de 24 de junho, e n.º 148/2019, de 5 de setembro - aquisição de refeições confecionadas destinadas à população dos centros educativos e dos estabelecimentos prisionais e a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância eletrónica para execução de decisões judiciais
Diário da República, n.º 2, 2.ª série, 2020-01-03
- Despacho n.º 32/2020 - Delega no diretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, a competência para a outorga dos contratos de aquisição de fornecimento de combustíveis rodoviários
Diário da República, n.º 1, 2.ª série, 2020-01-02
- Despacho n.º 2/2020 - Subdelega no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, com possibilidade de subdelegação, a competência para a outorga dos contratos de fornecimento de eletricidade e gás natural para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2020
Diário da República, n.º 245, 2.ª série, 2019-12-20
- Despacho n.º 12291/2019 - Delegação de competências nos diretores de centro educativo (CE):
- António Miguel Coelho Viana, CE de Santo António
- Ângela Paula Ferrão Portugal, CE dos Olivais
- Sandra Maria Ventura Delgado Borba, CE Padre António Oliveira
- José Manuel Tavares dos Reis, CE da Bela Vista
- José Falcão Amaro, CE Navarro Paiva
- Jorge Neto Simões, CE de Santa Clara
- Despacho n.º 12289/2019 - Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conselheiro Mário Belo Morgado - aquisição de refeições confecionadas destinadas à população dos centros educativos e dos estabelecimentos prisionais e a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância eletrónica para execução de decisões judiciais
Diário da República, n.º 241, 2.ª série, 2019-12-16
- Despacho n.º 11970/2019 - Delegação de competências nos diretores de delegação regional de reinserção (DRR):
- Maria Esmeralda de Brito Pereira Coelho, diretora da DRR do Centro
- Isabel Leontina Figueiredo Antunes, diretora da DRR do Norte
- Ana Paula Velasco Pernes Marques Silva Barbosa Carvalho, diretora da DRR do Sul e Ilhas
- Despacho n.º 11969/2019 - Delegação de competências nos diretores de Estabelecimento Prisional (EP)
Nível segurança especial ou alto e de grau de complexidade de gestão elevado
- António Manuel Gonçalves Leitão, EP de Alcoentre
- Maria da Conceição Duarte Fernandes Gralha, EP da Carregueira
- Ana Maria Simões Cabral, EP de Caxias
- Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho, EP de Coimbra
- Fernando José dos Santos, EP do Funchal
- José António Garcia da Silveira, EP de Izeda
- Joana Isabel Pina Patuleia Figueiras, EP de Leiria - Jovens
- Carlos Duarte Fernandes Moreira, EP do Linhó
- Isabel Maria Vicente Flores, EP de Lisboa
- Ana Cristina Carrolo Pereira Teixeira, EP de Monsanto
- Isabel Maria Pereira Duarte Paulo, EP de Paços de Ferreira
- Paula Maria de Pinho da Silva Martins, EP de Pinheiro da Cruz
- José Júlio Carvalho da Silva, EP do Porto
- Paula Alexandra Pereira Barbosa Leão, EP de Santa Cruz do Bispo - Feminino
- Hernâni Manuel Castro Vieira, EP de Santa Cruz do Bispo - Masculino
- José Luís Messias Pereira, EP de Setúbal
- João Manuel do Couto Guimas, EP de Sintra
- Ana Paula Felicíssimo Ramos, EP de Tires
- José Ribeiro Pereira, EP de Vale de Judeus
- Elisabete Ferreira Dias, EP de Vale do Sousa
- Clara Maria Falcão Garcia Manso Preto, Hospital Prisional de São João de Deus
Nível segurança alto ou médio e de grau de complexidade de gestão médio
- Maria do Natal Ramalho Almeida Sousa, EP de Angra do Heroísmo/Cadeia de Apoio da Horta
- João Paulo Rodrigues Pinto de Sá, EP de Aveiro
- Adélia Palma, EP de Beja
- António José Machado Soares, EP de Braga
- Mário Cardeal Martins Torrão, EP de Bragança
- Maria Helena de Almeida Rodrigues Cardoso, EP de Caldas da Rainha
- Otília da Conceição Saraiva Simões, EP de Castelo Branco
- Maria Manuela Mateus Azevedo, EP de Chaves
- Fátima Maria Morais Jerónimo, EP da Covilhã
- Ana Rosa Ferreira Pires dos Reis, EP de Elvas
- Maria da Ressurreição Aragonez Ceia Moura, EP de Évora
- Alexandre Amadeu Cardoso Martins Gonçalves, EP de Faro
- Luis António Vaz do Couto, EP da Guarda
- Sandra José de Freitas Ferreirinha, EP de Guimarães
- Maria José Botelho Cardoso Ferreira, EP de Lamego
- João Manuel Pessoa Dias Tavares, EP de Leiria
- Lígia Raquel Cerejo Campos Parente Rebelo, EP do Montijo
- Júlio César de Melo, EP de Odemira
- Alexandre Amadeu Cardoso Martins Gonçalves, EP de Olhão
- Maria de Fátima Andrade Corte, EP da PJ em Lisboa
- José Júlio Carvalho da Silva, EP da PJ no Porto
- Paulo Jorge Santos Rio, EP de Ponta Delgada
- Ricardo Bruno Guerra Torrão, EP de Silves
- Maria Paula Quadros Gomes de Abreu, EP de Torres Novas
- Sónia Maria Pereira Pinto de Carvalho, EP de Viana do Castelo
- Maria Celeste Sales Moimenta de Carvalho Martins, EP de Vila Real
- José Joaquim Pinto Pedreira, EP de Viseu
Diário da República, n.º 238, 2.ª série, 2019-12-11
Diário da República, n.º 210, 2.ª série, 2019-10-31
- Despacho n.º 9918/2019 - Delegação de competências no Subdiretor Geral, Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho
Diário da República, n.º 191, 2.ª série, 2019-10-04
- Despacho n.º 8832/2019 - Aditamento ao Despacho n.º 2310/2019, subdelega no diretor-geral a competência para proceder à designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios das unidades orgânicas dos serviços centrais
Diário da República, n.º 57, 2.ª série, 2019-03-21
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- José Manuel Martins Gomes, NAT do Norte
- Maria Esmeralda Brito Pereira Coelho, NAT do Centro
- Ana Cristina Gonçalves Ilhéu, NAT de Lisboa
- Isa Maria Correia Serôdio Gomes, NAT do Sul
- António Samuel Correia Freitas, NAT da Madeira
- Nuno Manuel Matias Silva Ferreira, NAT dos Açores